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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar
Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45
Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado
Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante
Alega que houve demora no socorro, tendo o preposto da requerida levado o dedo ao hospital errado, impossibilitando o reimplante.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:57
Presidente do STF nega pedido para declarar impedimento de ministro em processo de poupadores
presidente do STF, observa-se claramente do trecho da entrevista transcrito que não há nenhuma manifestação sobre caso concreto.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:14
Justiça condena quatro acusados por assalto a joalherias em shopping
Disparos na fuga resultaram na morte do segurança do shopping
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impedimento de aluno à realização de prova de segunda chamada.
Aluno que se encontrava afastado sob atestado médico.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:45
Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB
Impedimento decorre da lei do Estatuto da OAB
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR
Programa de arrendamento residencial. PAR. empregado da CEF. Impedimento legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:22
Queda em shopping gera indenização a consumidora
Ação de reparação por dano moral.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30
Shopping terá que suspender taxas e encargos
O Mossoró West Shopping teve que suspender, para uma de suas lojas conveniadas, a exigibilidade da
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:15
Músico barrado em shopping será indenizado
De acordo com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez que os demais componentes da banda, todos brancos, conseguiram entrar sem objeções
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:04
Queda em shopping gera indenização a consumidora
Consumidora que caiu após escorregar em uma poça de vômito no piso do estabelecimento receberá R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:09
Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 18:49
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 12:02
Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada
Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:51
Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação
O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:20
Justiça nega antecipação de tutela para Shopping
Wtorre SP pretendia obter autorização do Município de SP para poder iniciar as atividades do Shopping JK e de duas torres de escritórios
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:55
Liminar derruba estacionamento gratuito em shopping centers
Para a juíza, a norma padece de vício de inconstitucionalidade formal, uma vez que regulamenta a forma de uso e fruição de propriedade privada, versando, portanto, sobre matéria da competência legislativa privativa da União